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Alynne Castro
João Pessoa (PB)
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Sarah de Sa Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
Vilipêndio a Cadáver!
A matéria exibida pela TV Arapuan abordou o caso de grande repercussão no Estado da Paraíba, que transmitiu um vídeo do momento em que jovens dançavam e jogavam bebidas alcoólicas no túmulo de uma...
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Sarah de Sa Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
Abuso de Autoridade - Lei 13.869/19
Passou a valer desde a última sexta-feira (3) a Lei 13.869/19, conhecida como Lei do Abuso de Autoridade. O texto foi aprovado em agosto de 2019 e promulgada em setembro, depois de dois anos de...
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Sarah de Sa Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
Vitória da Inclusão Social - Autismo
Foi publicada no D.O.U. desta quinta-feira, 09, a Lei 13.977 /20, mais conhecida como Lei Romeo Mion em homenagem ao filho do apresentador Marcos Mion. A lei institui Carteira de Identificação da...
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